Economize até 92% no INSS da sua obra com respaldo legal e agilidade no processo

A redução se baseia em dispositivos legais como a Lei Complementar 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e entendimentos do STJ que permitem a aplicação de alíquotas diferenciadas para construção civil, desde que atendidos certos requisitos.

O tempo varia conforme a complexidade do caso, mas em média o processo de adequação leva de 30 a 60 dias. Para restituições de valores pagos a mais, o prazo pode ser maior, dependendo da análise da Receita Federal.

A economia média varia entre 40% e 60% do valor pago de INSS, dependendo do caso. Em obras de grande porte, a economia pode chegar a centenas de milhares de reais. Para valores pagos a mais nos últimos 5 anos, é possível solicitar restituição.

Sim, é necessário ter documentos como projeto aprovado, contratos de prestação de serviços, notas fiscais de materiais e serviços, comprovantes de pagamento do INSS, entre outros. Nossa equipe orienta sobre toda a documentação necessária para seu caso específico.

Quando feito corretamente, com base em fundamentação legal sólida e acompanhamento contábil especializado, o processo é seguro. O risco existe quando a redução é feita sem o devido embasamento, o que pode levar a autuações fiscais. Por isso é fundamental contar com especialistas.